Relator de MP alternativa do IOF diz que vai derrubar do texto a taxação para LCI, LCA e LCD

02/10/2025

Entenda o que fica valendo com a decisão sobre o IOF O relator da Medida Provisória (MP) que substituiu o aumento do Imposto Sobre Operações Financeira (IOF), Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que vai manter a isenção para as Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letra de Crédito Agropecuário (LCA) e Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). Ao editar a MP, o governo propôs a cobrança de Imposto de Renda sobre LCIs e LCAs, que atualmente são isentas. A votação do texto estava prevista para esta semana, mas foi adiada após pressão de deputados ligados ao agronegócio. “Temos várias outras possibilidades. Estamos discutindo outras possibilidades, mas essa [isenção] está acordada com os líderes e o Ministério da Fazenda. Estamos conversando para ver se a gente vai compensar essa mudança de outra forma ou não". Na última semana, em seu parecer, Carlos Zarattini sugeriu aumentar a alíquota proposta pelo governo de 5% para 7,5%, mas recuou da medida. O governo corre contra o tempo para aprovar a matéria, que perde validade no dia 8 de outubro. A votação da proposta no plenário deve ocorrer na próxima terça-feira (7). O que prevê a MP A MP foi editada depois do desgaste político criado por um decreto presidencial, que elevou o IOF em diversas transações financeiras. O governo então revogou parte da medida no mesmo dia, mantendo a cobrança apenas em algumas operações, e se comprometeu a apresentar uma alternativa. Além da taxação de LCI, LCA e LCD, que sairão do texto, a proposta prevê outras medidas de compensação, como: -Aumento da alíquota sobre apostas esportivas de 12% para 18%; -Tributação de criptoativos; -Uniformização da alíquota de IR sobre aplicações financeiras (17,5%); -Alíquota de CSLL para instituições financeiras entre 15% e 20%; -Corte de 10% em gastos tributários; -Regras mais rígidas para compensações de crédito tributário.

FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/10/02/relator-de-mp-alternativa-do-iof-diz-que-vai-derrubar-do-texto-a-taxacao-para-lci-lca-e-lcd.ghtml

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