'Nosso direito', diz mãe de criança com síndrome associada ao zika sobre indenização e pensão vitalícia do governo federal

18/09/2025

Mães de crianças com hidrocefalia serão indenizadas Após dez anos de espera em Ribeirão Preto (SP), a tosadora Bruna Vasconcelos comemora a indenização e a pensão vitalícia que serão pagas, a partir de outubro, pelo governo federal às crianças com síndrome congênita associada ao vírus zika. “Vai ser uma benção, apesar de eu achar que esse dinheiro tem que ser um direito. É o nosso direito, porque querendo ou não foi uma falha do governo”, diz. Em 2015 e 2016, o país enfrentou uma epidemia de zika, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Bebês de gestantes infectadas na época nasceram com danos cerebrais irreversíveis. Faça parte do canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp Bruna planejou o nascimento do filho, Renato, por dois anos. Quando estava na 14ª semana de gestação, foi infectada pelo vírus e a doença acabou afetando o bebê. O menino, hoje com nove anos, nasceu com a síndrome e não se comunica, não anda e passa maior parte do tempo na cama. Bruna Vasconcelos é mãe de um menino que nasceu com deficiência permanente causada por zika em Ribeirão Preto, SP Aurélio Sal/EPTV Para manter a estrutura de cuidados da criança, que envolve ventilação, terapias e medicamentos, Bruna tem um gasto alto. Atualmente, a única ajuda que ela recebe do governo é um valor de R$ 1,5 mil, referente a um salário mínimo. “Não supre realmente as necessidades do dia a dia. Não é só uma fralda, uma roupa nova. São terapias, consultas, gastos com idas e vindas, e é muito difícil. Muitas crianças acabam falecendo por falta de condições, de não poder dar o suporte necessário para o filho, por problemas financeiros que acabam falhando nessa parte”, diz Bruna. Portaria conjunta A portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que garante os novos pagamentos foi publicada no Diário Oficial da União no início de setembro. LEIA TAMBÉM: Menino vence leucemia e é o 1º a ter alta em novo centro de transplante em Ribeirão Preto Casos de coqueluche em Ribeirão Preto causam preocupação; saiba como se proteger O texto prevê indenização por danos morais em parcela única de R$ 50 mil. Já a pensão vitalícia mensal tem teto de R$ 8.157, 40. Os pagamentos foram garantidos por lei aprovada em julho deste ano e por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Ministério da Previdência Social, os responsáveis pela criança deverão fazer o requerimento no INSS por meio dos canais de atendimento, preferencialmente pelo aplicativo Meu INSS. A condição de saúde precisa constar em um laudo médico que passará por uma análise. Os dois pagamentos serão isentos do imposto de renda. No caso da pensão, ainda poderá ser acumulada com outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Bruna Vasconcelos é mãe de um menino que nasceu com deficiência permanente causada por zika em Ribeirão Preto, SP Aurélio Sal/EPTV Responsabilidade do estado De acordo com as autoridades, mais de 4,5 mil crianças nasceram com a síndrome desde 2015, quando o primeiro caso relacionado ao zika foi identificado. Os bebês foram vítimas da calamidade pública do estado. “A partir do momento que acontece uma epidemia, uma pandemia, a responsabilidade é do governo conter isso, ainda mais no caso do zika que foi um descaso por causa de saneamento básico, por falta de certos cuidados que o governo poderia ter prevenido para que não tivesse acontecido isso que aconteceu e afetado a vida de outras crianças que poderiam hoje estar indo à escola, brincando, tendo uma vida normal”, afirma Bruna. O dinheiro traz alívio ao bolso da tosadora e é uma forma de reparar o dano físico e emocional causado. Mas a dor de ver o filho na cama o tempo todo é uma ferida que não fecha. “É uma luta diária e é a dor da gente ver outras crianças e acabar vendo nosso filho no estado que está, perdendo os momentos mais importantes da infância, que seria a coisa mais nobre de uma criança, que é brincar. Mas ele está ligado no respirador.” Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão e Franca Vídeos: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região

FONTE: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2025/09/18/nosso-direito-diz-mae-de-crianca-com-sindrome-associada-ao-zika-sobre-indenizacao-e-pensao-vitalicia-do-governo-federal.ghtml

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