No Pará, Sefa apreende semijoias e carga de arroz avaliadas em mais de R$ 400 mil
01/05/2025
(Foto: Reprodução) Apreensões foram feitas no Baixo Amazonas, Araguaia e nordeste do Pará. No Pará, Sefa apreende semijoias e carga de arroz avaliadas em mais de R$ 400 mil
Ascom/Sefa
Uma carga de 8.280 peças de semijoias, avaliadas em R$ 306 mil, foi apreendida em Dom Eliseu, nordeste do Pará. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o produto saiu do município de Imperatriz, no Maranhão, para comercialização no Pará. A apreensão ocorreu na quarta-feira (30).
A mercadoria estava sendo transportada num veículo de passeio, e foi localizada durante abordagem da Polícia Militar do Pará, e encaminhada para averiguação de regularidade fiscal. A equipe da Sefa constatou a ausência de recolhimento do ICMS antecipado, conforme previsto na legislação. Diante disso, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 56.446,42, já recolhidos, e a mercadoria foi liberada.
Apreensão de arroz
Ainda na quarta, a equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, sudeste do Estado, apreendeu 122.900 kg de arroz, no valor de R$ 88 mil.
A apreensão ocorreu no posto fiscal do município de Barreira do Campo, na Rodovia PA-441, km 38. Apresentaram-se à fiscalização três caminhões com 122.900 kg de arroz com casca, saindo de Santa Maria das Barreiras com destino a Rondonópolis-MT. Os condutores entregaram os documentos fiscais e, ao verificar os valores unitários das notas, constatou-se uma diferença, em relação aos valores do Boletim de Preços da Sefa, de R$ 0,43/kg.
A diferença do valor do arroz foi calculada em R$ 53.686,74, e foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) com o valor total de R$ 9.019,38 referente imposto e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.
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